Análises
A diretiva, explicada.
Explicações breves e rigorosas sobre o que a Diretiva Europeia relativa à Transparência Remuneratória exige efetivamente aos empregadores — escritas em torno da obrigação, não de um produto.
Determinar o trabalho de valor igual
A etapa mais difícil e mais frequentemente ignorada da diretiva: comparar funções diferentes de forma objetiva — não pela designação, nem pelo valor de mercado.
O relatório legal sobre a disparidade remuneratória
O que tem de ser comunicado, por que empregadores e quando — e porque é que uma comunicação às autoridades nacionais não é um painel de controlo.
A avaliação conjunta das remunerações
O que uma disparidade de 5% desencadeia, quem tem de participar e o que é realmente necessário para a eliminar.
O direito dos trabalhadores à informação sobre remuneração
Os trabalhadores podem perguntar quanto recebem, por género, os colegas que realizam trabalho de valor igual — e há um prazo para responder.
Transparência remuneratória no recrutamento
Intervalos de remuneração comunicados antes da entrevista, nenhuma pergunta sobre o historial salarial e um recrutamento neutro do ponto de vista do género.
Quem está abrangido, e a partir de quando
Os limiares de dimensão, a aplicação faseada da comunicação de informações e a razão por que o prazo real é nacional.
Sanções e execução
Inversão do ónus da prova, indemnizações sem limite máximo e sanções que os Estados-Membros têm de tornar dissuasivas.
Como se preparar
Uma sequência prática: dados limpos, um quadro objetivo de valor igual, eliminação das disparidades e implementação dos novos direitos.
Por país
Guias por país
Como a diretiva se aplica em cada Estado-Membro: estado da transposição, limiares e autoridade competente, país a país.
- Alemanha Ainda não transposta
- Áustria Ainda não transposta
- Bélgica Parcialmente em vigor
- Bulgária Projeto / em curso
- Chéquia Parcialmente em vigor
- Chipre Projeto / em curso
- Croácia Ainda não transposta
- Dinamarca Projeto / em curso
- Eslováquia Transposta
- Eslovénia Ainda não transposta
- Espanha Ainda não transposta
- Estónia Parcialmente em vigor
- Finlândia Projeto / em curso
- França Projeto / em curso
- Grécia Transposta
- Hungria Ainda não transposta
- Irlanda Projeto / em curso
- Itália Transposta
- Letónia Projeto / em curso
- Lituânia Transposta
- Luxemburgo Ainda não transposta
- Malta Transposta
- Países Baixos Projeto / em curso
- Polónia Parcialmente em vigor
- Portugal Projeto / em curso
- Reino Unido Fora do âmbito da diretiva
- Roménia Projeto / em curso
- Suécia Ainda não transposta
- Suíça Fora do âmbito da diretiva
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