Diretiva (UE) 2023/970 · Preparação
Como se preparar
Uma sequência prática: dados limpos, um quadro objetivo de valor igual, eliminação das disparidades e implementação dos novos direitos.
Comece com dados de remuneração limpos e completos
Consolide os dados dos trabalhadores e de remuneração provenientes do HRIS, do processamento salarial e de folhas de cálculo numa única imagem rigorosa, acompanhe as alterações ao longo do tempo e pseudonimize os identificadores pessoais — para que tudo o que se segue assente numa base defensável e conforme com o RGPD.
Crie um quadro objetivo de valor igual
Implemente um sistema de avaliação de funções neutro do ponto de vista do género, para poder agrupar funções de valor igual e defender a comparação com base em fatores objetivos — não na designação da função nem no valor de mercado. É a etapa mais demorada, por isso convém começar cedo.
Medir, explicar e eliminar disparidades
Calcule a disparidade, separe a parte explicada por fatores legítimos do resíduo não explicado e corrija qualquer categoria acima do limiar de 5% — documentando a fundamentação, para que o resultado seja defensável e não apenas publicado.
Ponha em prática os direitos operacionais
Integre os intervalos de remuneração no processo de recrutamento, deixe de pedir aos candidatos o historial salarial e crie um fluxo de trabalho para responder, dentro do prazo, aos pedidos de informação dos trabalhadores ao abrigo do direito à informação.
Frequently asked
Qual é o primeiro passo para a conformidade?
Uma visão limpa e consolidada dos dados de remuneração e um quadro objetivo de valor igual (avaliação de funções) — tudo o resto assenta nestes dois elementos.
Com que antecedência se deve começar?
Bem antes do primeiro prazo nacional. Determinar o trabalho de valor igual e corrigir disparidades leva meses, não semanas.
É necessário um sistema de avaliação de funções?
É a base defensável para demonstrar o valor igual. O benchmarking salarial reflete os padrões de remuneração existentes e não o substitui.
Orientações práticas baseadas na Diretiva (UE) 2023/970, através do EUR-Lex, e em guias de preparação elaborados por especialistas. Não constitui aconselhamento jurídico — confirme os passos junto da transposição nacional aplicável.